Soluções legais e assessoria em Direito Educacional
Nossa equipe especializada apoia instituições de ensino na prevenção de riscos legais e gestão de processos, promovendo uma educação segura e eficaz.
O Escritório
Fundado em 2004, o escritório tem ampla experiência e atuação destacada no ramo do Direito Educacional, ao desenvolver uma assessoria efetiva de prevenção e soluções legais para Instituições de Ensino.
A Assessoria do Peixoto Nunes Advogados oferece ao Gestor Escolar um atendimento personalizado e assertivo, com orientações técnicas sobre a melhor decisão diante de qualquer dúvida ou problema a ser resolvido.
O Escritório também elabora e revisa todos os contratos e documentos da Instituição de Ensino, inclusive comunicados e notificações institucionais, além de esclarecimentos nas mais diversas áreas do Direito, dentre elas:
Sócios Fundadores
O Peixoto Nunes atualmente atende mais de 50 Instituições de Ensino através de sua assessoria mensal e presta serviços pontuais para outras dezenas de Escolas, além de ser escritório oficial da ASSINE, NADE e ABAMPES.
A Equipe do escritório conta ainda com advogados especializados em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor e staff capacitado de assistentes jurídicos e administrativos.
Direito Disciplinar do Aluno
O Direito Disciplinar do Aluno engloba todas as questões do cotidiano de uma Escola, onde Coordenador, o Professor e o Gestor devem ser treinados e capacitados para saber como agir corretamente nas mais variadas situações, como por exemplo:
Nossas ações
Processos judiciais e administrativos
Atuação na defesa dos interesses e direitos da Escola, atraves de acompanhamento integral de processos judiciais Cíveis, Trabalhistas e Consumidor, bem como processos administrativos perante o Procon, Ministério Público, Conselho Tutelar e Sindicatos.
Ampla experiência nas ações de indenização por dano moral e material, uso indevido de imagem e dados, educação inclusiva e acessibilidade para deficientes, bullying, acidentes e conflitos no âmbito escolar, dentre outras.
Contrato de Prestação de Serviço e Regimento Interno
Elaboração de revisão do Contrato de Serviço Educacional, Regimento Interno e Edital de Matrícula, conforme o que de mais moderno existe na legislação e nas diretrizes pedagógicas e educacionais para trazer maior segurança jurídica na Gestão Escolar.
Compliance das Leis Especiais
Diversas Leis Especiais afetam diretamente o cotidiano das Instituições de Ensino com muitas obrigações e penalidades, o que torna necessária a devida assessoria para as adequações a estas normas, dentre elas:
- Lei do Fardamento Escolar
- Lei de Diretrizes e Base da Educação
- Lei da Matrícula
- Lei da Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Lei de Combate à Intimidação Sistemática-Bullying
- Lei de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e ViolênciaSexual nas Escolas
Realização de cursos e treinamentos para que ocorra a devida adequação e mudança comportamental de toda equipe escolar, tão essencial quanto as alterações contratuais e estruturais da Instituição de Ensino.
LGPD
Implementação na Instituição de Ensino das mudanças Contratuais, Estruturais e Comportamentais necessárias para a devida adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), através de uma completa auditoria interna e capacitação de funcionários.
Inadimplência e Combrança
Desenvolvimento de estratégias e soluções práticas para evitar a Inadimplência Escolar além de treinamento de toda a equipe administrativa da Escola para a realização correta das cobranças extrajudiciais dos inadimplentes. Ingresso de ações judiciais para a cobrança de débitos não adimplidos extrajudicialmente..
Nossos Clientes
Estamos muito felizes com a mudança do jurídico da escola. Hoje, contamos com um retorno rápido em relação às nossas dúvidas e questionamentos e sentimos um atendimento próximo. Outro fato importante diz respeito às orientações que são feitas preventivamente, para evitar problemas futuros.
Angeleide Franco
Gestora da Escola Rubem Alves - BahiaApós a contratação dos serviços do Peixoto Nunes Advogados, nós do Colégio Conquista, tivemos muito mais tranquilidade e segurança para administrar questões jurídicas do Colégio, pois com a especialização dentro da área Educacional, o escritório superou muito as nossas expectativas, oferecendo rapidez e eficiência nos serviços prestados.
Rosana Costa
Coordenadora do Colégio São Francisco de Assis - São PauloTemos parceria efetiva de muitos anos com esse conceituado escritório de advocacia. Não tenho nem palavras para dizer da importância do grupo Peixoto Nunes pois tudo que eu preciso em imediato sou atendida tanto virtual ou presencial.
Adriana de Jesus
Gestora do Colégio Conquista - São PauloNós do Instituto Educacional Andrade, a partir da contratação do Dr Gustavo, nos sentimos mais amparados nas questões jurídicas de uma empresa escolar.